Seminário Enfrentando a Homofobia: Violência, Reflexão e Luta. Organizado pelo COletivo COLORIR - LGBT da UERJ. Composição da Mesa: Prof. Dr. Sergio Carrara (CLAM-IMS/UERJ e LIDIS/UERJ, Angélica Ivo (Mãe de Alexandre Ivo - Movimento Alexandre (V)IVO, DanielCardinali (COLORIR UERJ) e a Defensora Luciana Gomes (NUDIVERSIS - Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro)
O Seminário "Enfrentamento a Homofobia: Violência, Reflexão e Luta", ocorreu no dia 23 de maio, organizado pelo recém fundado Coletivo LGBT da UERJ - COLORIR, como uma atividade para se comemorar o dia mundial de luta contra a homofobia e o primeiro de uma série de eventos que o referido grupo se propõe a fazer. A mesa contou com a participação de Angélica Ivo (Mãe de Alexandre Ivo, Movimento Alexandre VIVO), do antropólogo e Prof. Dr Sergio Carrara (CLAM-IMS-UERJ e LIDIS/UERJ) e da representante da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro, Defensora Luciana Gomes, Coordenadora do NUDIVERSIS. O Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ ficou lotado e o debate foi caloroso, principalmente com relação as denúncias de atos recentes de homofobia na UERJ e na cidade do Rio de Janeiro, além do relato emocionado de Angélica Ivo sobre o assassinato de seu filho de 14a de idade, no dia 21 de junho de 2010, na cidade de São Gonçalo-RJ e todo o processo nesses quase 3 anos de luta por justiça e contra a impunidade, principalmente depois do assassinato da Juíza do caso, Dr Patrícia Acioli.
Plenário do Salão Nobre da Faculdade de Direito da UERJ
Na ocasião, foram retratadas as violências homofóbicas no qual tanto o jornalista Fernando Soares sofreu na Lapa no último final de semana, como da estudante de Ciências Sociais da UERJ sofreu no estacionamento da universidade, além de outras denuncias de estudantes presentes serem alvo de práticas homofóbicas nos corredores e salas de aula em nossa universidade e o quão difícil é o registro nas delegacias de polícia para os crimes de homofobia e a ausência, no âmbito da UERJ, de uma legislação que puna todas as formas de discriminação, em particular, as que envolvem orientação sexual e identidade de gênero.
Prof. Dr. Sergio Carrara respondendo questão sobre o PLC 122/06 nos enfoques tanto do crime de racismo (texto original da Deputada Iara Bernardes), como de crime de ódio (texto do Senador Paulo Paim em acordo com o CN-LGBT) a última nova versão, depois do declínio da ultima relatoria da Senadora Marta Suplicy.
Coincidentemente, no mesmo dia 23 de maio, a Reitoria da UERJ lançou uma Nota à Comunidade Universitária sobre o ocorrido no dia 11 de maio, em suas dependências, considerado por muitos de estupro corretivo, a que a estudante da universidade sofreu, como um dos fenômenos da violência lesbofóbica.
E coincidentemente também, no mesmo dia 23 de maio, a Presidente Dilma indicou o Prof Luis Roberto Barroso (Faculdade de Direito/UERJ) a assumir a vaga do ex-ministro Carlos Ayres Britto no STJ. O referido professor foi um dos advogados que participou no STF e defendeu a ADPF 132 que resultou na confirmação da constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo, reconhecendo esta união como família. Esse aliado da luta pelos direitos de LGBT junta-se a outro aliado, também professor de Direito da UERJ, o Ministro Joaquim Barbosa e presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que na semana passada, por ocasião da sessão do CNJ, regulamentou os pedidos de habilitação direta para o casamento civil igualitário entre pessoas do mesmo sexo, bem como a conversão da união estável em casamento.
O evento contou com a presença e participação de entidades da sociedade civil que homenagearam a iniciativa do COLORIR na UERJ em uma conjuntura adversa em que se encontram LGBT, apesar de pequenos avanços no campo dos Direitos Humanos e das Politicas Públicas, a discriminação e a violência para com LGBT, ainda é real e letal.
Pela Vida e Pela Paz
Tortura e Homofobia Nunca Mais
Pela Criminalização da Homofobia!
Por Justiça e Contra a Impunidade
MOVIMENTO ALEXANDRE (V)IVO
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