terça-feira, 16 de agosto de 2016

O CASO ALEXANDRE IVO E O PSOL: Armadilhas e Rupturas

Alexandre Ivo

HÁ pouco mais de seis anos, em 21 de junho de 2010, o estudante Alexandre Thomé Ivo Rajão, 14 anos, foi encontrado morto em um terreno baldio no bairro Califórnia, em São Gonçalo. Alexandre foi sequestrado e torturado, teve o seu rosto desfigurado e foi enforcado com a sua própria camiseta. Esse crime bárbaro teve grande repercussão nacional e internacional, tendo virado tema de documentário dirigido pelo ator inglês Stephan Fry.
Corpo do Alexandre Ivo e agentes públicos - terreno baldio - bairro Califórnia (perto do bairro Mutuá) - São Gonçalo-RJ

O assassinato de Alexandre Ivo é lembrado até os dias de hoje e se tornou uma referência da luta contra a homofobia no Brasil. Infelizmente, diversos erros de perícia, conforme ficou constatado, e o assassinato da juíza que investigava com afinco o crime, Patrícia Acioli, em agosto de 2011, resultaram na impronúncia pela nova juíza e o MP-RJ, por falta de provas. Não houve julgamento, portanto, e os três acusados, moradores do Mutuá, continuam soltos - mas, é importante que se registre: como réus do assassinato.

Cartaz e velas em frente ao Fórum de São Gonçalo - Vigília na oitiva

A repercussão do crime fez com que o nome Alexandre Ivo batizasse o PLC 122/2006, que visava à criminalização da homofobia no país. Mas, mesmo com uma estatística alarmante de um caso de assassinato por LGBTfobia a cada 27 horas [os dados de 2015 apontam que, entre os mortos, são 52% gays, 37% travestis, 16% lésbicas, 10% bissexuais, 7% de heterossexuais confundidos com gays e 1% de amantes de travestis], em dezembro de 2014 o projeto foi arquivado pelo Senado Federal.

O PSOL - PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE teve um papel atuante no acompanhamento do caso Alexandre Ivo, em todos os Atos Públicos puxados pelo Movimento Alexandre (V)IVO:
. Em 2010, no auditório da FFP/UERJ em São Gonçalo, com cobertura jornalística, além da participação de lideranças dos movimentos sociais locais, estaduais e nacionais, estiveram presentes os até então candidatos a Deputado Federal, Jean Wyllys e Paulo Eduardo Gomes, e a Deputado Estadual, Janira Rocha e Marcelo Freixo. Este último, como deputado, colocou à disposição a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, em que era presidente, bem como o contato com o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do RJ.

Platéia no Auditório da FFP - UERJ - São Gonçalo: Candidatos a Deputado Federal Paulo Eduardo Gomes e Jean Wyllys e a Deputado Estadual Marcelo Freixo com Angélica Ivo

. Em setembro de 2010, por ocasião das festividades cívicas de emancipação da cidade, outro Ato ocorreu na Praça Zé Garoto, com participação de lideranças dos movimentos sociais e dos candidatos acima, dentre outros, por ser um ano eleitoral. O Movimento Alexandre (V)IVO constituiu-se em uma ala durante o desfile escolar.

Ala no Desfile Cívico-Escolar em São Gonçalo

. No grande Ato Público com manifestações culturais, intervenções políticas e vigília organizado pelo Movimento Alexandre (V)IVO em frente ao Fórum da cidade, em dezembro de 2010, com apoio da Comissão Estadual de Direitos Humanos de LGBT do RJ e do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, por ocasião da Oitiva, dirigida pela Juíza Patrícia Acioli, no plenário da 4ª Vara Criminal, em que se encontravam os três assassinos e suas testemunhas, conseguimos lotar o plenário para a sessão, com cobertura jornalística e a presença dos movimentos sociais, coletivos e entidades locais, estaduais e nacionais, bem como dos deputados eleitos Jean Wyllys, Janira Rocha e Marcelo Freixo, além do vereador de Niterói e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Renatinho, bem como de representantes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Ouvidoria da mesma, representantes de deputados estaduais, federais e senadores comprometidos com os Direitos Humanos, o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, dentre outros.

 Deputada Estadual eleita Janira Rocha no Ato em frente ao Fórum de São Gonçalo

Deputado Federal eleito Jean Wyllys no Ato em frente ao Fórum de São Gonçalo

Deve se destacar também que Marco José Duarte, primo de Alexandre, já era filiado ao partido e membro do setorial LGBT do PSOL-RJ e sempre foi militante histórico reconhecido pelos Direitos LGBT. Angélica e Paula Ivo, mãe e irmã de Alexandre, também se filiaram ao partido, em reconhecimento ao seu comprometimento com a luta por Justiça no caso, assim como pela defesa da pauta LGBT. Tanto que em 2012, por ocasião das eleições municipais, as candidaturas do Marco e da Angélica, representantes do Movimento Alexandre (V)IVO, tendo como uma de suas bandeiras centrais a defesa dos Direitos LGBT, organizaram um grande debate no auditório da OAB-São Gonçalo com a presença do Deputado Federal Jean Wyllys, por ocasião de aniversário de morte, respectivamente, dos 2 anos de Alexandre e 1 ano da Juíza Patrícia Acioli. O evento contou com a participação dos coletivos, entidades, movimentos sociais, outros candidatos a vereadores, e muitos estudantes e professores de escolas públicas.

Ato na OAB-São Gonçalo: Angélica Ivo, Presidente da OAB, Deputado Federal Jean Wyllys e o criminalista da OAB

Em 2012, a campanha da candidatura do Marco não se limitou a São Gonçalo. De forma articulada à campanha da candidatura de Nicole Blass pelo PSOL de Niterói, ambos representando a população LGBT no cenário político, se fizeram presentes na Cantareira, lugar de lazer da comunidade LGBT, principalmente às quintas-feiras. O Movimento Alexandre (V)IVO foi convidado pela candidata a um evento de sua campanha em um bar por ela administrado, com a presença do Deputado Federal Jean Wyllys, o primeiro trans-homem do Brasil, João Nery e o candidato a prefeito pelo PSOL de Niterói, Flavio Serafini, onde Angélica pode, juntamente com o Marco, falar do caso do assassinato de Alexandre Ivo.


 Angélica Ivo falando sobre o caso Alexandre Ivo - na mesa Deputado Federal Jean Wyllys e João Nery

 Marco Duarte falando sobre o caso Alexandre Ivo
Candidatos à verador@ pelo PSOL: Nicole Blass (Niterói) e Marco Duarte (Niterói)

Cabe destacar que desde 2010, portanto, o nome de Alexandre Ivo é lembrado nas Paradas do Orgulho LGBT, não só em São Gonçalo, mas em Niterói, Rio de Janeiro e tantas outras pelo Brasil. Ademais, há duas galerias de fotos sobre Alexandre Ivo, tanto no auditório da SEASDH-RJ, onde se localizava o Programa Estadual Rio Sem Homofobia (No 7º andar da Central do Brasil) e o Centro de Cidadania LGBT da capital, como no referido centro em Niterói, que atendia a região da grande Niterói (próximo ao bairro do Ingá, em uma antiga unidade da Fundação Leão XIII), contemplando São Gonçalo, inclusive com o nome do centro em homenagem a Alexandre Ivo.
Galeria de fotos de Alexandre Ivo

Recentemente uma rua no bairro do Laranjal, em São Gonçalo, recebeu o nome de Alexandre Ivo, pela Prefeitura da cidade, como reconhecimento do seu assassinato pela homofobia, e pode-se afirmar que o caso de Alexandre Ivo é sempre lembrado como símbolo de luta contra a LGBTfobia, em peças teatrais diversas, documentários, cena de novela televisiva, debates em TV, universidades, entidades, redes, coletivos e movimentos e em campanhas contra a homofobia, como a promovida pela ABGLT na II Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT.

 Angélica Ivo na Rua que leva o nome de Alexandre Ivo no bairro de Laranjal

Movimento Alexandre (V)Ivo em um carro em homenagem a Alexandre Ivo em uma Parada do Orgulho LGBT 

A história de Alexandre Ivo nunca poderá ser esquecida por aquelxs que lutam por uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. Entendemos que o seu martírio não foi em vão, pois simboliza não somente a luta de todos os movimentos sociais anti-homofobia organizados no país, como também a luta de todos que desejam uma sociedade sem qualquer tipo de violência, opressão, dominação, exploração e desigualdades entre os sujeitos e seus gêneros, sexualidades, raças-etnias etc.

Enterro de Alexandre Ivo no Cemitério de São Gonçalo
(reprodução do Jornal O São Gonçalo que publiciza também os suspeitos do crime)

Movimento Alexandre (V)Ivo presente em mesa no Seminário Nacional LGBT da Câmara dos Deputados
 (Campanha do Casamento Civil Igualitário)

Mas não estamos rememorando esse crime hediondo somente para continuar exigindo Justiça ou pela passagem dos seus seis anos sem julgamento. Esta CARTA é motivada pelo fato de ter chegado ao nosso conhecimento recentemente a informação de que Jorge Santana, candidato a vereador pelo PSOL de São Gonçalo, terra onde nasceu e foi morto Alexandre, participou como testemunha de defesa de um dos acusados pelo assassinato.
Jorge Santana não era filiado ao PSOL em 2010/2011. Nessa época, graduava-se em História pela FFP/UERJ, onde entrou em 2007. Perguntado hoje a respeito desse fato, afirma que testemunhou apenas porque os acusados, seus amigos de infância, não eram skinheads (que era uma das acusações aos suspeitos). Questionado, Jorge reitera não compactuar com qualquer tipo de preconceito e de violência, mas que acredita que os seus amigos são de fato inocentes (não sabemos das razões que o levam a fazer tal afirmação pois, como exposto acima, uma série de situações adversas ao processo gerou a impronúncia, fato que pode ser revertido a qualquer momento, colocando novamente os acusados no Tribunal para exercerem seus direitos de defesa). Afirma não ser homofóbico, sob qualquer hipótese, e que na época do crime não tinha muito conhecimento sobre a discussão LGBT.

Movimento Alexandre (V)Ivo na Marcha Nacional contra a Homofobia e pela Aprovação do PLC 122/06.

Nós, militantes do Movimento Alexandre (V)IVO, ficamos extremamente surpresos, constrangidos e decepcionados com a informação da participação do Jorge Santana nesse processo. Nos perguntamos, durante esses últimos dias: por que Jorge, apesar das inúmeras oportunidades que teve para fazer isso, tanto no partido como junto aos familiares do Alexandre, nunca teceu comentários com ninguém, com qualquer militante que seja, sobre sua participação nesse triste acontecimento, apesar de ter procurado depois e se filiado a um partido como o PSOL, para o qual as bandeiras de luta LGBT sempre foram tão caras? MAIS: por que Jorge Santana postulou sua candidatura a vereador pelo PSOL, mesmo sob o risco de ter a sua postura nesse episódio, caso viesse à tona, devida e duramente questionada, como nos sentimos na obrigação de fazer neste momento? Por que, hoje questionado, não abre mão da sua candidatura a vereador, para se estabelecer um tempo necessário para se dirimir quaisquer dúvidas a respeito da sua participação nesse processo? Será que essa candidatura se trata de um projeto pessoal? Se não, será que aqueles que a defendem se sentem contemplados com as falas do Jorge sobre a sua participação no referido processo e pensam que essas explicações seriam suficientes? Portanto, não se importam com o partido como um todo e com o movimento LGBT e as questões que se colocam acerca do assassinato do Alexandre?

Movimento Alexandre (V)Ivo em frente a Igreja Matriz de São Gonçalo

O nome Alexandre Ivo se tornou uma referência para todxs xs militantes e simpatizantes da luta por direitos LGBT. Sua morte é sempre recordada pelos parlamentares do PSOL, mesmo aquelxs que não acompanharam de perto o processo. A candidatura do Marco, em 2012, pelo PSOL da cidade, expressou organicamente essa luta e bandeira, por estarem à frente, ele e Angélica, como a Paula, no Movimento Alexandre (V)IVO. Diversxs participantes e membros da sua coordenação de campanha, de quatro anos atrás, sem ter ciência do que aconteceu, já vinham se envolvendo e se dispondo a votar e a integrar a campanha eleitoral do Jorge. 

Cenas de uma novela da Rede Globo que retrata o caso Alexandre Ivo

Diante de todas essas questões; por até agora estarmos filiados ao PSOL como um partido político de esquerda, libertário e socialista, principal trincheira de luta das pautas LGBT - um partido cada vez mais necessário nesta conjuntura regressiva em que vivemos -; pela reafirmação de que a luta requer a reafirmação constante de uma postura ético-política e de caráter; pelo respeito à memória de Alexandre, aos seus familiares e amigos, e aos militantes políticos envolvidos; por acreditarmos na construção de um mundo igualitário, sem LGBTfobia e todas as demais formas de opressão, dominação e de desigualdades, elaboramos um documento a todos os envolvidos nesse processo, com foco nos membros do partido, onde exigíamos publicamente que o candidato Jorge Santana fizesse a devida autocrítica, pelo erro (pois temos conhecimento de que era um militante do movimento estudantil da FFP-UERJ, portanto, independente da sua relação com os supostos assassinos, deveria apurar sobre o caso Alexandre Ivo, que teve com palco de um de seus Atos Públicos a própria universidade) e as graves omissões pessoais, políticas e de caráter ético, junto aos companheiros de militância partidária, retirando a sua candidatura a vereador pelo PSOL de São Gonçalo nestas eleições municipais de 2016.

Um dos cartazes do movimento LGBT em memória a Alexandre Ivo

Para nossa surpresa fomos SUMARIAMENTE IGNORADOS, não tivemos nenhum tipo de resposta, nem dos parlamentares envolvidos, nem do conjunto dos membros filiados. Neste sentido, viemos a público denunciar que a retórica eleitoreira não nos engana. Reafirmamos nossa luta, enquanto Movimento Alexandre (V)IVO, pela defesa da vida e por tortura nunca mais, construindo nossas ações em princípios éticos e morais que nos distanciam dos sepulcros caiados, com aparência de novos, pois reforçam projetos burocráticos e eleitoreiros. Em nosso projeto societário não cabe a falta de respeito, não cabe a falta de solidariedade, não cabe a indiferença, não cabe a omissão, não cabe o oportunismo, não cabem mesmo...nele cabem a ética, o coletivo, a verdade.

Campanha da ABGLT em memória de Alexandre Ivo: 
Somos todos Alexandre Ivo - pela criminalização da homofobia
II Conferência Nacional LGBT

Agradecemos a todxs que estão conosco desde 2010 na construção de um mundo possível sem LGBTfobia, sem racismo, sem machismo, sem hetero-cis-sexismo, sem medo de ser diferente!
Vereador do PSOL Niterói Henrique Vieira presta homenagem (?) a Alexandre Ivo

Saudações 
Movimento Alexandre (V)IVO
Angélica Ivo - mãe
Paula Ivo - irmã

Marco José Duarte - primo
e tantas e tantos outr@s

8 comentários:

  1. Que história triste! Mas vocês estão fazendo algo que ultrapassa a dor e a indignação. Vamos juntos manter acesa a chama de nossa indignação e da defesa da vida. Um abraço carinhoso.

    ResponderExcluir
  2. Viva Alexandre Ivo! Viva a causa Alexandre (V)Ivo!

    ResponderExcluir
  3. Estou com vocês. Todo meu apoio e solidariedade sempre. ALexandre (V)Ivo, presente! \o

    ResponderExcluir
  4. A história de vocês não será apagada nem por um Partido, muito menos por um candidato que, acredito, não representa a essência desse Partido! Vá em frente, amiga! Conte comigo! Bjsss

    ResponderExcluir
  5. Estou nessa! Moro em Belém. E ainda não tinha conhecimento dessa história.. Estou entrando para o movimento LGBT e quero fazer muito pela causa. Saudações.

    ResponderExcluir
  6. Meu querido amigo, pai, irmão, professor, amor da minha vida. Em primeiro lugar, quero expressar meus mais profundos sentimentos e minha indignação diante deste lamentável episódio de falta de ética e moral do PSOL de SG. Acredito que esta carta deve ser encaminhada para as comissões éticas (não conheço o partido) e averiguada a legitimidade da candidatura referido candidato que testemunhou a favor do acusado. O PSOL não pode permitir isto. É lamentável! Te amo muito, estou com você. Bjs Charles.

    ResponderExcluir